Juiz reconhece insumos e anula multa de ICMS: decisão judicial favorável para abatimento.
Cooperativa industrial obtém decisão favorável para suspender multa tributária em SP. Tribunal de Impostos e Taxas concede tutela provisória de ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Tag: decisão
Bruno Gagliasso celebra justiça: Day McCarthy condenada por atos racistas contra seus filhos.
Bruno Gagliasso comemora decisão da Justiça favorável após ação movida contra Day McCarthy por racismo. Pena aplicada: mais de oito ...
Cão: Cão é vítima de castração caseira e busca justiça junto à tutora – Migalhas
Decisão: animal fica na clínica veterinária; ação em curso. O cachorro Theo, um Shih Tzu de sete anos, agora é ...
No, Rancho Fundo: Ariosto comete sequestro de seu próprio filho; descubra mais!
Personagem da trama das 6 da Globo toma decisão drástica para esconder relação com Deodora. Garimpeiros estão perto da nova ...
Olimpíadas: EUA x França na final do basquete masculino – Onde assistir e horário
Equipes disputam a medalha de ouro no basquete às 16h30 deste sábado, em busca do lugar mais alto do pódio. ...
Jogador de vôlei de praia holandês condenado por estupro terá segurança reforçada nas Olimpíadas 2024
Steven van de Velde não ficará na Vila Olímpica em Paris, nem terá contato com a imprensa; decisão anunciada pelo ...
Schietti absolve réu por contradição entre palavra policial e provas consistentes – Migalhas: Justiça se baseia em provas sólidas.
Ministro rejeita sistema tarifado de provas, com declarações de agentes públicos acima de outros elementos probatórios. Em um veredito individual, ...
STJ revoga provas ilegais e reforça direitos constitucionais em caso de invasão de domicílio pelo TJ-PR
Decisão do STJ anula provas de busca domiciliar recente sem mandado judicial, garantindo as garantias constitucionais. JÁ VIU ISSO? 😳 ...
Britney Spears expõe ex-namorado após término: Hugo Gloss revelado.
Cantora desabafou nas redes após confirmar término de relação amorosa difícil e evolução profissional. O romance entre Britney Spears e ...
Lula critica decisão do Copom e aponta falta de autonomia do Banco Central em entrevista explosiva
Lula critica publicamente o Banco Central por falta de autonomia na decisão do Copom sobre a taxa Selic em 10,5% ...