STF retoma discussão sobre a soberania do júri em absolvições: decisões finais em jogo.
Anular absolvições por quesito genérico viola a soberania dos vereditos do júri, que decide por íntima convicção, podendo absolver por ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Tag: julgamento
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STF suspende julgamento de sanções a estados e municípios por regras de RPPS: decisão do Supremo Tribunal Federal.
Ministro Barroso pede vista de julgamento sobre Previdência Social no STF. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, solicitou ...
Ex-bombeiro será julgado por participação na morte de Marielle Franco em júri popular
Maxwell Simões Corrêa é acusado no julgamento do ex-bombeiro por planejar a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Colaborador ...
Desembargador censurado por negar prioridade a gestante: CNJ toma providências – Migalhas
Desembargador recebe censura por manifestação política em redes sociais, em razão de deveres éticos funcionais e liberdade de expressão. O ...
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Ex-Hotel Urbano perde autorização devido a 34 mil ações judiciais de clientes sobre pacotes de viagem A Hurb é uma...
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