Corinthians brilha com novo esquema e vence no Ceará.
Vitória por 2x0 sobre o Fortaleza no Castelão gera vantagem para decidir vaga na semifinal da Copa Sul-Americana. O meio-campo ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
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TJ-SP mantém redução de pena por tráfico privilegiado, mesmo com grande quantidade de droga apreendida.
A quantidade de droga apreendida não é suficiente para concluir que o acusado se dedica ao tráfico, pois o direito ...
Juiz proíbe entrada de homem em condomínio por furtos a vizinhos.
O artigo 1.277 do Código Civil assegura ao proprietário o direito de agir contra ações que causem enorme transtorno à ...
Juiz determina penhora de 50% dos presentes de casamento do devedor: decisão polêmica chama atenção.
Medidas atípicas foram tomadas para garantir o pagamento de uma dívida pendente, devido ao elevado padrão financeiro de Paulo Henrique, ...
Caução: a chave para priorizar o recebimento na locação de imóveis
A 3ª Turma do STJ definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia é direito real de garantia ...
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Otávio, Luiz Rodrigues, Jr. é nomeado para Conselho Nacional de Educação – Destaque na Educação: Reconhecimento e Compromisso.
Otávio Luiz Rodrigues Jr., professor do Departamento de Direito Civil da USP, foi nomeado para a Câmara de Educação Superior ...
Juíza assegura procedimento cirúrgico sem transfusão de sangue a paciente Testemunha de Jeová
Juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, 3ª vara, deu direito a paciente em hospital da rede pública, por crença ...
Faculdade de Direito da USP abre inscrições para dois concursos em destaque!
USP abre inscrições para concursos no Departamento de Direito Penal, regime completo, turno mensal, com provas escrita e didática. A ...
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Ex-Hotel Urbano perde autorização devido a 34 mil ações judiciais de clientes sobre pacotes de viagem A Hurb é uma...
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