STF julga ações que questionam o fim dos manicômios judiciários e seu impacto na saúde mental.
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança e direitos fundamentais, com foco em saúde ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Tag: novas medidas
AO VIVO: STF julga ações que questionam o fim dos manicômios judiciários e instituições psiquiátricas.
Sessão para sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...
Dasa avança na reestruturação para recuperar a saúde financeira com venda de operação de seguros.
Venda da Dasa Empresas ao Grupo Case por R$ 255 milhões reforça estrutura de capital e reduz alavancagem, em medidas ...
Anatel inicia notificação para desbloqueio do X após ordem judicial.
Agência Nacional determina que provedores de internet tomem medidas para desbloqueio, após ordem judicial. A Anatel iniciou o processo de ...
Projeto de Lei Visa Proteger Mulheres Vítimas de Violência Doméstica com Medidas Inovadoras
Rosana Martinelli defende medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica, citando o Estatuto do Desarmamento e a capacidade técnica ...
Mercados europeus reagem à euforia na economia chinesa e fecham em baixa.
Investidores embolsaram ganhos com a valorização dos ativos e avaliam que as medidas do governo chinês, como estímulos para a ...
Ministra da Saúde reúne especialistas para discutir os impactos das queimadas na saúde da população brasileira.
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Dino autoriza orçamento emergencial para combate a incêndios florestais
Ministro do STF libera créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, medida que pode agravar o ...
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Ministro do STF liberou créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, incluindo medida provisória para orçamento ...
Foragido há 2 anos tem prisão revogada e liberdade concedida após fim de investigação que não encontrou provas suficientes para prisão.
Encerramento das investigações e interrupção das atividades delituosas do alvo, mesmo foragido, autorizam medidas cautelares, busca e apreensão em fase ...