Justiça do PR aplica medida inédita de semiliberdade a jovem infrator.
Vara da Infância e Juventude de Cascavel determinou que adolescente infrator de 16 anos permaneça em semiliberdade por até 60 ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Tag: novas medidas
Incêndios: Supremo define parâmetros para audiência sobre o tema.
Ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para audiência de conciliação com estados da Amazônia sobre combate a incêndios, medidas e plano ...
OAB-BA Suspende Advogado Acusado de Ameaçar e Perseguir Ex-Namorada
O advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Junior teve o cadastro suspenso por medida de segurança contra falsas denúncias anônimas. ...
Juiz proíbe entrada de homem em condomínio por furtos a vizinhos.
O artigo 1.277 do Código Civil assegura ao proprietário o direito de agir contra ações que causem enorme transtorno à ...
Congresso aprova projeto de desnegativação e facilitação ao crédito para empresas e pessoas físicas no RS – Mercado & Consumo.
Texto facilita retomada produtiva, com medidas excepcionais ao crédito, renegociações de dívidas e regularidade do FGTS em casos climáticos extremos. ...
Governo Federal investe R$ 308 milhões na revitalização da saúde no Rio Grande do Sul
Medida provisória destina verba para estruturação de Unidades de Atenção Especializada e reconstrução de UBS na região. Publicado no Diário ...
Ministério da Saúde cria comitê de emergência para fortalecer enfrentamento em saúde pública com foco em mpox
Ministra Nísia Trindade alerta sobre operação de emergência em saúde pública, medidas de enfrentamento do risco de disseminação global e ...
Davi Brito quebra o silêncio após acusação de Tamires Assis e ameaça com arma de fogo; confira entrevista exclusiva com Hugo Gloss.
Neste sábado, o campeão do BBB24 fez um vídeo manifestando medida protective for após denúncia da ex-affair. Brito Davi fez ...
TRF-1 mantém tornozeleira eletrônica devido a obstáculos no mercado de trabalho
A 10ª turma do TRF negou pedido de réu em processo criminal para revogar medida cautelar de monitoração por tornozeleira ...
Governo federal destina verba para reforma emergencial de escolas no RS.
Recursos financeiros serão repassados em caráter emergencial com base no número de alunos matriculados em unidades públicas de educação, para ...