México realiza eleição inédita de juízes por voto popular.
Mexicanos escolhem juízes do Poder Judiciário por votação popular. A eleição é um processo fundamental na democracia, e no caso ...
domingo, 15 de junho de 2025
Tag: Poder Judiciário
Decisão Judicial: Fraude Eleitoral e Fraude à Cota de Gênero em Eleição – Juíza Rejeita Ação por Fraude
Prova conclusiva é necessária para cassar diploma, respeitando Lei das Eleições e vontade do eleitor. A fraude é um tema ...
Juiz decide caso em tempo recorde na Justiça, homologando fim de união estável em menos de 10 horas.
Poder Judiciário mostra eficiência na Vara de Família com tempo recorde na petição inicial. A Justiça brasileira tem enfrentado desafios ...
Decisão do TJ/SP sobre Taxa Judiciária de 2% no Cumprimento de Sentença: Entenda como a Taxa Judiciária Incide sobre o Processo.
Decisão baseada na legitimidade da cobrança do serviço público prestado pelo Poder Judiciário. A decisão do Órgão Especial do TJ/SP ...
Decisão de Moraes: Ministro nega retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro – Migalhas
PGR pede arquivamento de investigação contra parlamentar no Poder Judiciário A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em ...
TRF-2 Mantém Norma da Anvisa sobre Bula Digital de Medicamentos, Permitindo a Comercialização sem Bula Impressa
Poder Judiciário valida norma, destacando segurança jurídica. A Anvisa, como órgão regulador, desempenha um papel fundamental na garantia da segurança ...
Acidente em Partida de Vôlei no Maracanãzinho: Jogador Cubano Causa Incidente com Torcedora.
Líbero se chocou com mulher na Liga das Nações, ambos precisaram de atendimento médico. O vôlei é um esporte que...
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