Decisão Judicial: Fraude Eleitoral e Fraude à Cota de Gênero em Eleição – Juíza Rejeita Ação por Fraude
Prova conclusiva é necessária para cassar diploma, respeitando Lei das Eleições e vontade do eleitor. A fraude é um tema ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Tag: Poder Judiciário
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Decisão de Moraes: Ministro nega retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro – Migalhas
PGR pede arquivamento de investigação contra parlamentar no Poder Judiciário A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em ...
TRF-2 Mantém Norma da Anvisa sobre Bula Digital de Medicamentos, Permitindo a Comercialização sem Bula Impressa
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