Decisão Judicial Revoga Prisão Preventiva devido a Fatiamento Excessivo de Provas
Magistrado revoga prisão preventiva por atrapalhar direito de defesa A decisão do juiz Heber Gualberto Mendonça, da 2ª Vara Criminal ...
domingo, 15 de junho de 2025
Tag: prisão preventiva
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Mãe flagra parente abusando filha, pede prisão preventiva. A prisão preventiva de Otavio Breno Silva Sales, de 21 anos, foi ...
Decisão do Desembargador: Prisão do Advogado João Neto Mantida
Pedido ilegítimo por advogado não integrar defesa formal do acusado em vara Criminal A decisão do desembargador do TJ/AL, Carlos ...
Decisão do STF sobre prisão de Bolsonaro: Moraes pede manifestação da PGR sobre necessidade de prisão preventiva – Política
Supremo Tribunal analisa prisão preventiva por crimes antidemocráticos O caso de Jair Bolsonaro tem gerado grande controvérsia no Brasil, com ...
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Ex-namorado de Beatriz teve prisão convertida para preventiva após violência doméstica com cinto de segurança A Justiça brasileira tem um ...
STJ Decide: Prisão de Ex-Vereador Gabriel Monteiro é Substituída por Medidas Cautelares
Ex-verador acusado de estupro deixou prisão preventiva com uso de tornozeleira O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro foi ...
Descuido da vítima não isenta instituições financeiras de sua responsabilidade.
Descuido da vítima não exclui responsabilidade da instituição que deixa de adotar medidas de segurança A responsabilidade das instituições financeiras...
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