Tag: Procuradoria-Geral da República

Titular das Comunicações denunciado ao STF por desvio de verbas da Codevasf O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tomou uma ...

Procuradoria-Geral denuncia Juscelino por desvio de emendas parlamentares no STF A decisão de demissão do ministro Juscelino Filho foi tomada ...

Supremo Tribunal analisa prisão preventiva por crimes antidemocráticos O caso de Jair Bolsonaro tem gerado grande controvérsia no Brasil, com ...

Supremo Tribunal Federal analisa denúncia na Primeira Turma O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento ...

PGR pede arquivamento de investigação contra parlamentar no Poder Judiciário A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em ...

Procurador-geral da República tem prazo para responder a questões sobre organização criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

Ministro Luiz Fux cassou decisão da Justiça Federal de São Paulo que arquivou investigação sobre prática, determinando que a Procuradoria ...

Presidente argentino defendeu a liberdade de expressão e o livre comércio na Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente da ...

Clube recorre ao tribunal com base no Regulamento Geral de Competições da Fifa, questionando direito de transmissão e calendário anual ...

Penalidade por abuso da posição dominante no mercado de publicidade; União Europeia pode recorrer da decisão do Tribunal Geral contra ...