Vasco se prepara para disputa judicial na Copa do Brasil após mudança de datas.
Clube recorre ao tribunal com base no Regulamento Geral de Competições da Fifa, questionando direito de transmissão e calendário anual ...
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Penalidade por abuso da posição dominante no mercado de publicidade; União Europeia pode recorrer da decisão do Tribunal Geral contra ...
Processo em sigilo de Justiça envolve Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. O ...
A Procuradoria-Geral da República ajuizou ações no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos legais que exigem a aprovação do Congresso Nacional ...
O STF analisa ação da PGR questionando leis e termos: Plenário, Supremo, Procuradoria-Geral, República, Ministério Público de Contas. O Plenário ...
A PGR denunciou Débora Rodrigues na Operação Lide ao Supremo Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez uma denúncia contra ...
Descuido da vítima não exclui responsabilidade da instituição que deixa de adotar medidas de segurança A responsabilidade das instituições financeiras...
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