Homem é condenado a 17 anos de prisão por feminicídio de jornalista no Rio.
Condenado a 17 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado, por motivo torpe, privado de liberdade, com ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Tag: Regimento
Justiça condena SP a pagar indenização a preso político por dano moral durante o regime militar.
3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP afasta alegações de prescrição, ilegitimidade e regime militar, reconhecendo dano moral e responsabilidade ...
CNMP: Novas Regras para Inscrições de Sustentação Oral em Sessões Plenárias
Conselho Nacional do Ministério Público publica Emenda Regimental 59/2024, alterando prazo para inscrições de sustentação oral em Sessões plenárias e ...
TJ-SP anula decisão que suspendeu liberdade condicional em regime aberto.
Não é possível suspender o regime aberto após o cumprimento da pena por pedido do Ministério Público, mesmo com sustação ...
Cantor Leandro Lehart se manifesta após decisão da Justiça e reafirma confiança na Lei.
TJ de São Paulo rejeitou recurso do músico, mantendo regime fechado. Decisão unânime do Tribunal, com voto do relator, foi ...
Réu condenado por tentativa de homicídio de ex-amante vai cumprir pena em regime aberto.
Homem condenado por tentar matar marido de ex-amante não cumprirá pena em regime fechado, decide Tribunal do Júri, fixando pena ...
EBC lança Comitê de Participação Social para promover Diversidade e Inclusão na Comunicação Pública – Agência Brasil
Grupo com representantes da sociedade civil, regimento interno, Sistema Nacional, Grupo de Trabalho, Comitê Editorial e Rede Nacional. O Conselho ...
Fundador da Hurb é preso por furto de obras de arte: empresa acumula R$ 100 milhões em dívidas
Ex-Hotel Urbano perde autorização devido a 34 mil ações judiciais de clientes sobre pacotes de viagem A Hurb é uma...
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