Falecimento do Papa Francisco: Líder Máximo da Igreja Católica Deixa Legado Indelével
Papa Francisco, líder da Igreja católica mundial, morreu aos 88 anos, defesa dos vulneráveis O Papa Francisco, líder máximo da ...
domingo, 15 de junho de 2025
Tag: Supremo Tribunal Federal
TJ-SP Reduz Pena de Acusado de Tráfico de Drogas com Base no Tema 506, Revolucionando a Abordagem do Tráfico.
Posse de maconha não é crime, decide Supremo Tribunal Federal. O tráfico de drogas é um problema grave que afeta ...
O papel do Facebook no sucesso de Instagram e WhatsApp: Zuckerberg defende a aquisição das plataformas, destacando o papel fundamental do Facebook.
Fundador da Meta defende empresa em tribunal federal sobre práticas de antimonopólio em redes sociais O Facebook desempenhou um papel ...
Lula pede demissão de Juscelino para fazer sua defesa
Procuradoria-Geral denuncia Juscelino por desvio de emendas parlamentares no STF A decisão de demissão do ministro Juscelino Filho foi tomada ...
Decisão do STF sobre Extradição: Colombiano Foragido por Tráfico Internacional de Drogas é Autorizado a Ser Extraditado
Supremo Tribunal Federal autoriza extradição de colombiano por tráfico internacional A extradição de cidadãos estrangeiros é um tema complexo e ...
Decisão do STF sobre prisão de Bolsonaro: Moraes pede manifestação da PGR sobre necessidade de prisão preventiva – Política
Supremo Tribunal analisa prisão preventiva por crimes antidemocráticos O caso de Jair Bolsonaro tem gerado grande controvérsia no Brasil, com ...
Recurso Contra Decisão de Absolvição de Daniel Alves: Ministério Público Apela ao Supremo Tribunal Federal para Reverter Absolvição
Anúncio do Ministério Público sobre recurso na Câmara Cível A absolvição de Daniel Alves, acusado de estupro em Barcelona, gerou ...
TJ-SP decide sobre uso de maconha e absolve réu por porte de maconha para consumo pessoal.
Atipicidade da conduta de usuário de maconha é presumida pelo Supremo Tribunal Federal A questão da maconha é complexa e ...
Julgamento de Bolsonaro no STF: Ministros Preparam Votos para Decisão Final do Julgamento
Supremo Tribunal Federal analisa denúncia na Primeira Turma O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento ...
Plataforma X permitiu financiamento de perfis bloqueados no Brasil, diz PF ao STF
Plataforma exibia dados para financiamento com criptomoedas A Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma análise detalhada sobre ...