TJ-SP decide sobre uso de maconha e absolve réu por porte de maconha para consumo pessoal.
Atipicidade da conduta de usuário de maconha é presumida pelo Supremo Tribunal Federal A questão da maconha é complexa e ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Tag: Supremo Tribunal Federal
Julgamento de Bolsonaro no STF: Ministros Preparam Votos para Decisão Final do Julgamento
Supremo Tribunal Federal analisa denúncia na Primeira Turma O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento ...
Plataforma X permitiu financiamento de perfis bloqueados no Brasil, diz PF ao STF
Plataforma exibia dados para financiamento com criptomoedas A Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma análise detalhada sobre ...
Ex-ministro de Bolsonaro é processado por declarações de homofobia e torna-se réu em polêmico caso.
Tribunal Regional Federal aceita denúncia contra ex-ministro por homofobia A decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª ...
Associação de Delegados de Polícia Federal Move Contestação ao Gaeco Nacional no Supremo Tribunal Federal
Adepol no Supremo Tribunal Federal questiona inconstitucionalidade A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) desempenha um papel fundamental ...
Moraes encaminha à PGR a defesa de Bolsonaro sobre suposto golpe de Estado: Análise da estratégia de defesa contra acusações de tentativa de golpe.
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Justiça Americana Decide: Ação do Rumble contra Moraes é Rejeitada
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Bloqueio do Rumble: Entenda como a decisão do STF afeta a plataforma de vídeos
STF determina suspensão de plataforma de vídeos, Anatel aciona operadoras. O bloqueio da plataforma de vídeos Rumble no Brasil é ...
Alexandre de Moraes desativa perfil em rede social após decisão judicial
Ministro do STF deletou conta na rede social após decisão judicial O ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou o ...
Censura: Grupo de Comunicação de Trump e Rumble Acionam Alexandre de Moraes nos EUA por Censura
Justiça dos EUA contra censura do STF brasileiro em redes sociais A decisão do ministro Alexandres de Moraes, do Supremo ...