Candidato obtém Mandado de Segurança e consegue acessar gabarito após decisão judicial.
A discricionariedade da administração pública em concursos é limitada pelo Poder Judiciário, que garante o regime democrático e os princípios ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Tag: Tribunal
TRT condena Petrobras por prática de atos antissindicais e violação de direitos trabalhistas.
Tribunal Regional do Trabalho nega recurso da Petrobras em ação civil pública por dano moral coletivo e atos antissindicais em ...
Justiça autoriza INSS a retomar contratação de 250 auxiliares administrativos terceirizados.
Advocacia-Geral da União autorizada a contratar 250 auxiliares administrativos terceirizados após Pregão Eletrônico no Tribunal Regional Federal, priorizando Atuação no ...
Júri Popular de Lessa e Élcio: Julgamento Marcado para 30 de Outubro
Julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro marcado para o dia 30, envolvendo organização criminosa e ...
Eleição 2024: Conheça os Resultados das Eleições Municipais e Descubra Quais 15 Capitais Irão para o Segundo Turno
Onze capitais têm prefeitos eleitos, segundo Cármen Lúcia, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, após apuração de urnas no segundo turno ...
Funcionária demitida por não apoiar candidato do patrão receberá R$ 15 mil de indenização.
Funcionária de empresa de obras receberá R$ 15 mil por assédio eleitoral. Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina reconheceu ...
Uso de documento falso é crime mesmo com conhecimento prévio da polícia, decide STJ.
Usar documento falso é crime, mesmo que a apresentação tenha ocorrido a Policiais Rodoviários Federais, sem conhecimento prévio do Tribunal ...
STF decide que novo Júri é possível em caso de absolvição por clemência.
Ministros do tribunal de 2ª instância ainda não definiram tese de julgamento de matéria que tem repercussão, processo foi reiniciado ...
Vereadores buscam diversificar apoio eleitoral na capital – Visão Eleitoral
Candidatos buscam novos campos para atuar e garantir capilaridade em eleições proporcionais, abrangendo zonas norte, leste e sul, sob fiscalização ...
Sósia de Gusttavo Lima fala sobre prisão e apoio ao cantor sertanejo.
Vídeos de Jhow Fortunato viralizaram em memes após mandado de prisão revogado do Tribunal de Justiça por crimes financeiros envolvendo ...