Fraude com ‘Golpe da Maquininha’ Gera Dano Moral de R$ 5 Mil; TJ-SP Condena Banco por Inexigibilidade de Débito
TJ-SP condena banco por golpe da maquininha, fixa dano moral em R$ 5 mil por responsabilidade objetiva. O Tribunal de ...
sábado, 14 de junho de 2025
Tag: Tribunal de Justiça Desportiva
Ex-prefeito condenado por nepotismo no Piauí: Justiça combate o nepotismo
Multa de 20 vezes o valor da remuneração do prefeito em 2017, ação civil pública no Tribunal de Justiça. O ...
Operação de Segurança no Piauí: Resultados da Ação Policial que Levou à Prisão de 40 Suspeitos em uma Grande Operação
Mandados cumpridos em nove cidades pelo Tribunal de Justiça e Polícia Civil A operação deflagrada na manhã desta terça-feira (29) ...
Remuneração do Menor Aprendiz: Entendendo como a Remuneração Impacta na Contribuição Previdenciária Patronal
Remuneração do menor aprendiz inclui contribuição previdenciária e Risco Ambiental A remuneração oferecida aos menores aprendizes é um tema de ...
Justiça mantém decisão: hospital isento de responsabilidade por choque elétrico em funcionário terceirizado
Tribunal de Justiça manteve decisão sobre lucros cessantes por fiação exposta. A busca por Justiça é um direito fundamental em ...
Justiça condena empresa a pagar indenização a motociclista que sofreu acidente.
Tribunal de Justiça condenou empresa a indenizar motociclista por danos materiais e morais A busca por Justiça é um direito ...
TJMG condena hospital e médico por negligência em atendimento médico devido a falhas graves no cuidado ao paciente.
Tribunal de Justiça condenou hospital por lesão aberta em exames e cirurgia. O caso em questão envolveu uma mulher que ...
Aluno Autista: O Direito ao Apoio Pedagógico Especializado em Sala de Aula
Alunos autistas têm direito a apoio pedagógico em sala de aula com professor de apoio. O apoio é fundamental para ...
Clínica condenada a pagar indenização à mãe de interno que perdeu a vida durante tentativa de fuga.
Tribunal de Justiça condena Clínica de Reabilitação a indenizar por Danos Morais A Clínica de reabilitação em questão foi condenada ...
Ministro da Guarda Mantém Decisão sobre Nome da Guarda Civil Metropolitana, Impedindo Mudança para Polícia Municipal
Flávio Dino manteve decisão sobre Guarda Civil Metropolitana A Guarda Civil Metropolitana é uma instituição importante para a segurança pública ...
Descuido da vítima não isenta instituições financeiras de sua responsabilidade.
Descuido da vítima não exclui responsabilidade da instituição que deixa de adotar medidas de segurança A responsabilidade das instituições financeiras...
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