STJ aumenta compensação para promotor que criticou Gilmar Mendes como laxante
Relator do STJ considerou que declarações na rádio sobre crimes de colarinho branco causaram danos morais ao ministro. Em decisão ...
segunda-feira, 28 de abril de 2025
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TNU, AGU e PGF unem esforços em plano para otimização da tramitação processual, com foco na eficiência.
Sessão de julgamento da Turma Nacional de Justiça Federal ocorreu na quarta-feira na sede do Conselho. A reunião de análise ...
TJ/DF: Advogado será indenizado pela Microsoft por bloqueio indevido de e-mail – Caso envolvendo a gigante tecnológica.
2ª turma Cível do TJ/DF mantém condenação da Microsoft por acesso indevido a conta de e-mail em atividade profissional. Via ...
TRF-1 mantém tornozeleira eletrônica devido a obstáculos no mercado de trabalho
A 10ª turma do TRF negou pedido de réu em processo criminal para revogar medida cautelar de monitoração por tornozeleira ...