Ministro Barroso desqualificou acusações recentes contra Moraes em sessão plenária STF, referentes a inquéritos sobre fake news.
Na reunião plenária do STF desta quarta-feira, 14, os juízes Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Moraes apresentaram informações sobre as recentes acusações envolvendo Moraes.
Alexandre de Moraes foi o centro das discussões, com destaque para sua atuação e posicionamento diante dos desafios enfrentados pelo tribunal. A presença de Alexandre de Moraes foi fundamental para esclarecer os pontos levantados durante a sessão plenária.
Discussão na plenária do STF sobre recentes acusações contra Moraes
De acordo com informações divulgadas pela mídia, o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado de maneira informal a elaboração de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar suas decisões nos inquéritos relacionados às fake news e às milícias digitais. Recentemente, ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam a atuação de Moraes diante das notícias sobre esses relatórios não oficiais.
Durante a sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou os trabalhos enfatizando que as acusações contra Moraes faziam parte de uma suposta ‘tempestade fictícia’. Ele explicou que todas as informações solicitadas pelo STF estavam relacionadas a indivíduos já sob investigação e que não houve qualquer tipo de busca indiscriminada por dados.
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Barroso ressaltou que as informações requisitadas eram de conhecimento público e estavam ligadas ao monitoramento das redes sociais realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, dispensando autorização judicial, uma vez que se tratavam de dados já públicos. Ele também destacou que a informalidade na solicitação das informações se devia ao fato de que, na época, Moraes acumulava as funções de relator dos inquéritos no STF e presidente do TSE.
O contexto em que esses procedimentos foram adotados foi mencionado pelo presidente da Corte, que destacou as ameaças à democracia brasileira e o clima de tensão que precedeu e sucedeu as eleições de 2022. Barroso citou episódios de ameaças contra ministros, ataques à PF e a descoberta de uma bomba no aeroporto de Brasília, justificando as decisões de Moraes em meio a um cenário adverso.
Além disso, Barroso reafirmou o compromisso do STF com a democracia, os direitos fundamentais e a transparência, criticando interpretações distorcidas que buscam desacreditar as ações da Corte e de Moraes. O ministro defendeu o papel do Supremo na defesa da Constituição, mesmo que isso desagrade certos setores da sociedade.
Posicionamento do ministro Gilmar Mendes sobre críticas e ataques a Moraes
Durante a plenária, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, também se pronunciou, ressaltando a importância de distinguir críticas construtivas de ataques que visam enfraquecer as instituições democráticas, especialmente em momentos de crise. Ele enfatizou que a censura direcionada a Moraes provém de grupos que buscam minar o Estado Democrático de Direito.
Mendes garantiu que a condução das investigações por Moraes tem sido pautada pela legalidade e pelo respeito aos direitos individuais, com um compromisso inabalável com a verdade. Ele destacou que a independência judicial é essencial para a democracia e que tentativas de minar essa independência são prejudiciais ao Estado de Direito.
Fonte: © Migalhas
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