Projeto de lei quer banir aplicativo para proteção da liberdade de expressão, evitando documentos judiciais do tribunal federal da Primeira Emenda.
O TikTok está se defendendo de um possível banimento nos Estados Unidos, argumentando que o aplicativo de compartilhamento de vídeos é uma forma de comunicação estrangeira.
Com a popularidade do TikTok crescendo rapidamente, muitos usuários estão preocupados com o futuro do aplicativo de compartilhamento de vídeos.
TikTok: O Embate Judicial pela Liberdade de Expressão
O TikTok tem sido alvo de um intenso argumento legal nos Estados Unidos, onde um projeto de lei recente visa banir o aplicativo de compartilhamento de vídeos, a menos que a empresa chinesa ByteDance o venda. A controvérsia gira em torno da suposta violação das proteções de liberdade de expressão garantidas pela Constituição americana. No entanto, o Departamento de Justiça argumenta que o TikTok não se enquadra na proteção da Primeira Emenda devido à sua propriedade estrangeira.
Nos mais recentes documentos judiciais, apresentados na quinta-feira, o TikTok contra-argumenta, comparando sua situação com a de renomados veículos de mídia. ‘Certamente as empresas americanas como Politico, Fortune e Business Insider não perdem a proteção da Primeira Emenda devido à propriedade estrangeira’, afirmam os advogados do TikTok.
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O caso está agendado para ser discutido oralmente em 16 de setembro perante um tribunal federal de apelações em Washington, D.C. A Meta Platforms, empresa mãe do Facebook e do Instagram, é vista como a principal beneficiária de uma possível proibição do TikTok. O Reels do Instagram tem buscado atrair usuários que atualmente utilizam o TikTok.
Uma pesquisa da Wedbush revelou que cerca de 60% dos usuários do TikTok consideram o Facebook ou o Instagram como alternativas viáveis em caso de proibição. O relacionamento do TikTok com outras gigantes da tecnologia é complexo, com parcerias comerciais estabelecidas.
Por exemplo, como parte do ‘Projeto Texas’, o TikTok desenvolveu uma versão autônoma de seu aplicativo hospedada nos servidores da Oracle nos EUA. Além disso, a empresa lançou uma plataforma de comércio eletrônico nos EUA e fechou um acordo com a Amazon para facilitar compras diretamente pelo aplicativo.
A interação dos jovens no TikTok tem gerado debates sobre consumo consciente, enquanto líderes políticos como Maduro criticam a plataforma, acusando-a de incitar conflitos. A batalha legal em torno do TikTok destaca a importância da proteção da liberdade de expressão em um mundo digital cada vez mais complexo.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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