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Sessão de julgamento da Turma Nacional de Justiça Federal ocorreu na quarta-feira na sede do Conselho.
A reunião de análise da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que aconteceu na quarta-feira (7/8), no edifício do Conselho da Justiça Federal, foi destacada pela formalidade da assinatura do Acordo Adicional de Trabalho 2, firmado entre a TNU, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
Na segunda parte do encontro, foi discutido o cumprimento do acordo e a importância da colaboração entre as instituições envolvidas. A parceria estabelecida visa otimizar os processos e fortalecer a atuação conjunta em prol da eficiência e da justiça.
Plano de Trabalho para Cooperação na Justiça Federal
A Sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, foi o local escolhido para a assinatura do acordo que visa promover a cooperação entre os órgãos envolvidos. O documento foi firmado pelo presidente da TNU, ministro Moura Ribeiro, pelo advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e pela procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, com o intuito de racionalizar a tramitação dos processos e a execução de projetos e eventos de interesse comum.
O ministro Moura Ribeiro enfatizou que a assinatura representa um novo passo na definição de metas para garantir segurança jurídica e o bem comum. Ele ressaltou que o acordo contribuirá para agilizar a tramitação e o julgamento dos processos, visando uma justiça mais célere.
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Jorge Messias, da AGU, destacou o comprometimento da instituição em promover uma mudança de paradigma na advocacia pública, buscando efetivamente a promoção de direitos sociais. Ele ressaltou que o plano de trabalho assinado proporcionará condições técnicas para auxiliar a TNU, antecipando a entrega de direitos e aliviando o Judiciário com a redução de demandas.
Adriana Maia Venturini, da PGF, reforçou a importância do acesso à justiça e do mapeamento da litigiosidade. Ela ressaltou o trabalho em andamento na TNU para formar uma jurisprudência qualificada e influenciar na afetação de termos, visando fornecer elementos necessários para a formação da opinião dos magistrados.
O plano de trabalho instrui o Acordo de Cooperação Técnica 5/2023, firmado entre o CJF, o INSS, a AGU e a PGF, com o objetivo de reduzir a litigiosidade, fomentar a conciliação, racionalizar fluxos e garantir uma prestação jurisdicional célere. Os novos objetivos incluem a cooperação para a racionalização da tramitação dos processos, a execução de projetos de interesse comum e o intercâmbio de informações de interesse mútuo, respeitando a confidencialidade das partes envolvidas.
Fonte: © Conjur
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