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Ele foi transferido para unidade médico-psiquiátrica penal em Minas devido a conflito de competência e falta de vaga na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Encarregado de desferir uma facada no então candidato à presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Bispo Adélio teve sua transferência para Minas Gerais interrompida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste momento, Bispo Adélio encontra-se na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
No entanto, o acusado Bispo Adélio teve sua mudança de localização temporariamente adiada, permanecendo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A situação do agressor continua a ser acompanhada de perto pelas autoridades competentes.
Bispo Adélio: A Saga do Acusado em Meio ao Conflito de Competência
Segundo informações da Defensoria Pública da União (DPU), um impasse de competência surgiu, dificultando a transferência de Bispo Adélio. O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS acredita que cabe à 3ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG tomar as medidas necessárias para receber o agressor. No entanto, a vara mineira apontou a falta de vaga no hospital de custódia de Minas Gerais e a limitação das unidades médico-psiquiátricas penais em oferecer o suporte adequado.
Em fevereiro, a Justiça determinou a transferência de Bispo Adélio para uma instituição psiquiátrica em Minas Gerais. O processo criminal que o considerou inimputável devido a transtornos mentais também foi citado. Até que a situação seja resolvida, Bispo Adélio permanece na prisão em Campo Grande.
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A DPU destacou que o acusado não deve permanecer indefinidamente em um ambiente carcerário, citando a Lei nº 10.216 de 2001. A instituição fornece suporte jurídico a Bispo Adélio desde junho de 2019, com foco nos direitos humanos e na defesa dos direitos fundamentais dos assistidos. A suposta escassez de vagas no sistema de saúde público não justifica a manutenção de Bispo Adélio em um ambiente prisional por tempo indeterminado.
Além disso, a DPU comunicou que levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A situação de Bispo Adélio continua a ser acompanhada de perto, em meio a um cenário complexo de conflito de competência e questões sobre sua condição de réu.
Fonte: @ CNN Brasil
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