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Projeto aprovado pela Câmara aguarda sanção do presidente Lula para reestruturação com período de transição, jornada de estudo e nova formação técnica profissional.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reestrutura o Ensino Médio.
O ciclo secundário de ensino no Brasil passará por mudanças significativas com a implementação do projeto de reestruturação do Ensino Médio. A proposta visa modernizar a educação média no país, proporcionando uma formação mais abrangente e alinhada com as demandas atuais da sociedade.
Reestruturação do Ensino Médio: Mudanças e Desafios
Agora, o Ministério da Educação (MEC) está na expectativa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para efetivar as transformações de maneira prática. Segundo o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), a implementação de todas as diretrizes está prevista para iniciar a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estão no ciclo secundário nesse período.
A principal alteração prática na rotina dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a legislação divide a jornada total de estudo da seguinte maneira: 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A carga horária total é de 3 mil horas, a serem completadas ao longo dos três anos de ensino médio, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
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A nova lei aprovada pelo Congresso mantém as 3.000 horas, porém estabelece uma nova divisão, com aumento do período destinado à formação geral básica. Se o texto for sancionado por Lula conforme aprovado pelo Congresso, a divisão será a seguinte: 2.400 horas para formação geral básica e 600 horas para itinerários formativos (linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas).
Essas modificações se aplicam aos estudantes que não optarem pelo ensino técnico. A elaboração dos itinerários formativos, atualmente de responsabilidade do Ministério da Educação, passará a ser feita pelo Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida da seguinte forma: 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante. A oferta do ensino técnico poderá ser realizada em parceria entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
Apesar de tentativas de alteração no texto, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória. Para o relator Mendonça Filho, o espanhol deve ser oferecido de forma adicional, como opção preferencial, conforme a capacidade das redes de ensino. Ele destacou em seu parecer que a obrigatoriedade acarreta em despesa pública contínua. Além disso, para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas.
Fonte: © CNN Brasil
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