4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeita pedido de absolvição de dois acusados pelos assassinatos no Vale do Javari, após manifestação do Ministério Público na Subseção Judiciária Federal, que será julgado pelo Tribunal do Júri.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, na última terça-feira (17/9), manter a organização do tribunal do júri para julgar o caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, após rejeitar o pedido de absolvição dos dois acusados.
Com essa decisão, o caso seguirá para o tribunal do júri, onde os acusados serão julgados pelos crimes cometidos, incluindo os homicídios de Bruno Pereira e Dom Phillips. A expectativa é que o julgamento seja realizado em breve, para que a justiça seja feita e os responsáveis pelos assassinatos sejam punidos de acordo com a lei. A justiça deve ser feita para as famílias das vítimas.
Assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips: Julgamento no TRF-1
Os Assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorridos em junho de 2022, no Vale do Javari (AM), continuam a ser investigados e julgados. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão de levar os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima a julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, os desembargadores decidiram reformar a sentença e impronunciar Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, devido à falta de provas suficientes contra ele.
Os Crimes ocorreram no dia 5 de junho de 2022, e a denúncia foi apresentada em julho do mesmo ano ao juízo da Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que Amarildo e Jefferson confessaram o crime, enquanto Oseney teve a participação apontada por depoimentos de testemunhas. A denúncia também inclui prints de conversas e cita os resultados de laudos periciais, com a análise dos corpos e objetos encontrados.
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Julgamento no TRF-1: Desembargadores decidem manter o júri
No julgamento desta terça-feira, o desembargador Marcos Augusto de Sousa, relator do caso, rejeitou o pedido de absolvição sumária e decidiu manter o júri para Amarildo e Jefferson. O julgamento foi unânime. A defesa de Amarildo e Oseney argumentou que o Ministério Público e a Polícia Federal não compartilharam provas obtidas durante o processo, mas o TRF-1 afastou as alegadas nulidades. Segundo o relator, não ficou demonstrado qualquer conluio entre o MP e a PF para prejudicar a defesa dos réus e há indícios que os acusados participaram dos Assassinatos.
O processo, de início, estava na 3ª Turma, mas foi redistribuído ao desembargador Sousa no final de agosto por prevenção, já que o magistrado também é relator de um pedido de Habeas Corpus dos réus. Ao receber o recurso, o desembargador determinou a sua inclusão imediata na pauta de julgamento. Os Homicídios de Bruno Pereira e Dom Phillips continuam a ser um caso de grande repercussão, e o julgamento dos réus é aguardado com atenção.
Fonte: © Conjur
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