Operadoras autorizadas a desbloquear rede social após decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF, com retorno paulatino conforme cada operadora e termos do Marco Civil da Internet.
O Twitter, plataforma de rede social, voltou a funcionar hoje, após as operadoras de telecomunicações serem autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a liberarem o sinal. A suspensão do Twitter foi um grande desafio para os usuários brasileiros.
A liberação do Twitter foi possível graças à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu sinal verde para a rede social voltar ao público brasileiro após 40 dias com acesso suspenso. Agora, os usuários podem voltar a compartilhar suas opiniões e interagir com a plataforma. A rede social está novamente disponível para os brasileiros, que podem aproveitar suas funcionalidades e se conectar com outros usuários.
Retorno do Twitter à rede social brasileira
O Twitter, plataforma de rede social do bilionário Elon Musk, está retornando ao Brasil após cumprir todas as determinações judiciais. A última pendência foi o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões, que havia sido depositada em conta errada, na semana passada. O equívoco postergou a liberação da plataforma para depois do primeiro turno das eleições municipais.
Fontes ligadas à empresa, ouvidas pelo Valor, viram a medida como uma ‘manobra’ para não liberar a rede social antes das eleições. A suspensão da rede social foi determinada por Moraes, em 30 de agosto, após sucessivos embates com Musk, que passou a atacar o ministro na rede social e desafiar a legislação brasileira.
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Desafios técnicos e legais
O retorno do Twitter não é imediato para todos os usuários, dependendo de questões técnicas das operadoras e mais de 20 mil provedores de internet, segundo o Ministério das Comunicações, além da própria configuração de navegadores e aplicativos. Além disso, a plataforma precisou cumprir com as determinações judiciais, incluindo o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões.
A gota d’água foi o fato de o Twitter anunciar, em meados de agosto, que não teria mais representante legal no país – algo que contraria o Código Civil brasileiro e o Marco Civil da Internet. Antes disso, a plataforma já vinha descumprindo decisões para retirar do ar perfis que estariam espalhando ‘fake news’ e ataques às instituições.
Decisão judicial e reações
Diante dos sucessivos embates, Moraes determinou que a rede saísse do ar. A decisão foi referendada posteriormente pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também foi envolvida no processo, além do Ministério das Comunicações.
Com informações do Valor PRO, serviço de notícia em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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