A rede social X, ex-Twitter, foi autorizada a voltar a operar no Brasil após decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a ordem da Agência Nacional de Telecomunicações de bloquear o acesso ao site, considerando o histórico das multas aplicadas às operadoras de telecomunicações.
A plataforma de mídia social Twitter, agora conhecida como X, foi autorizada a retomar suas atividades no Brasil após o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões. Essa decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira, 8.
Com a autorização, a rede social X pode agora voltar a operar no país, permitindo que seus usuários brasileiros voltem a interagir e compartilhar conteúdo na plataforma. A liberdade de expressão é fundamental e a retomada das atividades da X é um passo importante para garantir que os usuários brasileiros possam continuar a se expressar e se conectar com outros usuários em todo o mundo.
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Twitter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas necessárias para efetivar a liberação do acesso ao Twitter no Brasil, após a plataforma cumprir as determinações da Justiça brasileira. A decisão foi tomada após o Twitter nomear um representante legal no país e bloquear os perfis de nove pessoas sob investigação.
A volta do acesso ao Twitter não é automática, pois é necessário algum tempo para que as operadoras de telecomunicações sejam notificadas e liberem o acesso, que está bloqueado desde 30 de agosto. O Twitter é uma das maiores redes sociais do mundo, com mais de 600 milhões de usuários mensais, segundo a empresa.
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Histórico do conflito entre o Twitter e o Supremo Tribunal Federal
O conflito entre o dono do Twitter, Elon Musk, e o Supremo Tribunal Federal (STF) começou em agosto, quando a plataforma anunciou que não cumpriria decisões do tribunal, incluindo a nomeação de um representante legal no Brasil. A atitude levou o ministro Alexandre de Moraes a ordenar o bloqueio da rede social até que as determinações fossem respeitadas.
Em 30 de agosto, após a plataforma não ter nomeado um representante dentro do prazo estipulado, Moraes determinou a suspensão do Twitter no Brasil. No mesmo mês, Moraes também bloqueou R$ 18,3 milhões das contas do Twitter e da Starlink, outra empresa de Musk, como parte das sanções pelo descumprimento das ordens judiciais.
Em setembro, o Twitter foi multado em mais R$ 10 milhões por uma suposta manobra para burlar o bloqueio imposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A plataforma havia atualizado seu sistema, permitindo que os usuários acessassem o serviço. Além disso, Moraes determinou uma multa de R$ 300 mil à representante legal do Twitter no Brasil por desobediência judicial.
Pagamento da multa e liberação do acesso
Em setembro, o Twitter aceitou seguir as determinações da Justiça brasileira e pagar os valores devidos. No entanto, o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões foi feito em uma conta errada. A empresa havia feito o depósito em uma conta da Caixa, mas os recursos deveriam ser transferidos para uma conta do Banco do Brasil, indicada pelo STF.
Advogados da rede social alegam que o Supremo não especificou qual conta deveria receber o pagamento. O dinheiro foi transferido para a conta correta na noite de segunda-feira, 7, o que abriu caminho para a liberação do acesso ao Twitter no Brasil.
Fonte: © Direto News
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