Uber condenada a indenizar R$ 20 mil por discriminação a mulher trans em corrida. Decisão destaca vulnerabilidade da população.
🏳️⚧️VIU ISSO? 😱 Comente ‘Eu Quero’ e receba a Notícia | Um cliente de um restaurante será processado por transfobia após agredir verbalmente uma funcionária trans, causando constrangimento no estabelecimento.
No segundo parágrafo, a luta contra a discriminação de gênero se intensifica, mostrando que atos de preconceito de gênero não serão tolerados. A sociedade precisa se unir para combater a exclusão de gênero e promover a igualdade para todos. decisão
O Caso Envolvendo Situações de Transfobia e Discriminação
O caso que ocorreu em agosto de 2023, teve sua decisão judicial proferida recentemente. A petição inicial assinada pelos advogados Janaína Brito de Abreu e Ives Bittencourt Menezes, do escritório Abreu & Bittencourt, com a colaboração da estagiária de Direito Giulia Stracquadani Pereira, destacou a vulnerabilidade da população trans no Brasil. Essa população enfrenta situações de transfobia e discriminação de gênero.
Detalhes do Incidente e Comportamento Inapropriado
Segundo os autos, a autora, uma mulher transexual, contratou um serviço de Uber para visitar um amigo. Ela estava acompanhada de seu marido, um homem transexual negro. Antes da viagem, houve um diálogo no chat do aplicativo da Uber, e o motorista parecia cordial. No entanto, ao iniciar a viagem, o motorista passou a proferir palavras interpretadas como preconceituosas.
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O motorista alegou que os passageiros estavam se comportando de forma inapropriada, o que levou à expulsão do veículo. A versão do motorista foi contestada pela defesa, que argumentou que a situação foi criada para justificar a expulsão dos passageiros.
Conclusão e Implicações Legais
Esse caso levanta questões sobre crimes de transfobia e discriminação de gênero, equiparados à Lei do Racismo após decisão do STF. Praticar discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual ou identidade de gênero pode ser considerado crime, com penas que variam de um a cinco anos, além de multa.
Os advogados mencionaram relatos de outras transexuais que também teriam sido vítimas de discriminação por motoristas da Uber. Apesar da posição da Uber contra qualquer forma de discriminação, a defesa argumentou que medidas mais efetivas precisam ser implementadas para evitar tais situações.
Fonte: © Direto News
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