Pneerq completa um ano com investimento inédito para superar desigualdades étnico-raciais na Educação Continuada.
A Equidade é um conceito fundamental na sociedade brasileira, especialmente no contexto da educação. Neste sentido, o Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado arduamente para promover a Equidade em todas as esferas do ensino, visando superar as desigualdades étnico-raciais e o racismo que ainda persistem em nossas escolas. Com a instituição da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), o MEC busca garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua origem étnica ou racial.
Além disso, a Igualdade e a Justiça são princípios essenciais para a construção de uma sociedade mais Equitativa. A Paridade entre os diferentes grupos étnico-raciais também é um objetivo importante, pois visa garantir que todos tenham as mesmas oportunidades e direitos. Com a implementação da Pneerq, o MEC busca promover a Equidade e a Igualdade em todos os níveis do ensino, desde a educação básica até a educação superior. A educação é um direito fundamental e a Equidade é um princípio essencial para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade. A Justiça e a Paridade são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com a comemoração de um ano da instituição da Pneerq, o MEC reafirma seu compromisso com a Equidade e a Igualdade em educação.
Introdução à Equidade na Educação
Até 2026, serão investidos mais de R$ 2 bilhões para formação, financiamento, infraestrutura, aquisição de materiais e apoio às comunidades quilombolas e às escolas públicas de todo o país, com o objetivo de promover a Equidade na educação. Neste primeiro ano, houve adesão recorde à Pneerq, de 97,3% das secretarias municipais e 100% das secretarias estaduais, reforçando o compromisso nacional com a implementação da Política Nacional de Educação. A Equidade é o foco principal da Pneerq, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que envolve toda a comunidade escolar — gestores, professores, funcionários e estudantes — e é uma das mais abrangentes iniciativas federais voltadas à superação das desigualdades raciais na educação brasileira, buscando a Igualdade e a Justiça.
A Pneerq marca o compromisso do Estado brasileiro com a efetivação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que instituem a educação antirracista e a educação escolar quilombola como diretrizes estruturantes da política educacional nacional, visando a Equidade e a Paridade. Para a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, a Pneerq completa um ano como a política mais estratégica do MEC para promover Equidade racial na educação básica, introduzindo um princípio de ação afirmativa na educação básica, reconhecendo a dívida histórica com a população negra e quilombola e pavimentando o caminho para a Equidade.
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Financiamento e Infraestrutura Escolar
A Pneerq se ancora em ações de assistência técnica e financeira, com destaque para o lançamento do Programa Direto na Escolas (PDDE) nas modalidades relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola (EEQ), que prevê o repasse de R$ 55 milhões, apenas em 2025, para escolas públicas com estudantes negros e quilombolas, visando a Equidade e a Igualdade. Os valores variam entre R$ 1.850 e R$ 3.700 por escola e buscam fomentar práticas pedagógicas antirracistas, promover a valorização das culturas afro-brasileira e quilombola, além de fortalecer o cumprimento das diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola, garantindo a Justiça e a Paridade. A diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC, Clélia Mara dos Santos, destaca que a Pneerq expressa o compromisso do MEC, por meio da Secadi, com uma educação de Equidade, com a ressignificação da escola e das suas relações, com uma estrutura de governança essencialmente colaborativa e cooperativa e com a valorização do povo negro e quilombola, buscando a Equidade e a Igualdade.
A Pneerq também envolve a Educação Continuada, a Secretaria de Educação e as Relações Étnico-Raciais, visando a Equidade e a Justiça, e é uma das mais abrangentes iniciativas federais voltadas à superação das desigualdades raciais na educação brasileira, garantindo a Paridade e a Igualdade. Com a implementação da Pneerq, o governo busca promover a Equidade na educação, garantindo que todas as escolas tenham acesso a recursos e infraestrutura de qualidade, visando a Equidade e a Justiça. Além disso, a Pneerq também busca fortalecer a Infraestrutura Escolar, garantindo que as escolas tenham condições adequadas para oferecer uma educação de qualidade, visando a Equidade e a Paridade.
Fonte: © MEC GOV.br
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